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Adiada a votação da Medida Povisória (MP) que reestrutura ministérios.
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Após o pedido de vistas, a votação da MP que reorganizou a Esplanada dos Ministérios foi adiada. O relator , indo de encontro a ministros fez mudanças sobre algumas competências dos ministérios.
- Por Camilla Ribeiro
- 23/05/2023 15h00 - Atualizado há 1 ano
O relator da medida provisória, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), apresentou nesta terça-feira (23) à Comissão Mista um parecer que discute a proposta de reestruturação da Esplanada dos Ministérios.
Após o consentimento de vista coletiva, mais tempo para os parlamentares estudarem o texto, a votação foi adiada. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), agendou uma nova votação para esta quarta-feira (24).
O relator Isnaldo Bulhões também propôs a transferência de demarcação das terras do Ministério dos povos indígenas para o Ministério da Justiça.
Foi sugerido também pelo relator a retirada da gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente e deixar essa competência com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Caso o texto seja aprovado pela Comissão Mista, ainda passará pela Câmara e pelo Senado. A partir do dia 1º de junho, caso não seja votado, essa proposta perderá a validade.
Após a publicação no “Diário Oficial”, as medidas provisórias entram em vigor. Porém, só se transformarão em leis se aprovadas pela Câmara e pelo Senado no prazo máximo de até 120 dias.
Por que mudar as competências dos ministérios?
Um dos objetivos é esvaziar o Ministério dos povos indígenas (MP). Bulhões indica a pasta responsável pela demarcação de terras indígenas, agora chefiada por Sônia Guajajara, para o Ministério da Justiça.
Segundo o relator essa atitude “ visa à neutralidade nas análises dos processos de demarcação, preservando no MPI defesa, usufruto exclusivo e gestão das terras e dos territórios demarcados “.
Sônia Guajajara é contra essa mudança e fez apelo para que o senadores não votem a favor. Em audiência em uma comissão do Senado ela defende que a demarcação das terras indígenas continue na pasta que chefia.
Outra proposta de Bulhões é a retirada do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente sob a chefia de Marina Silva. Se o texto for aprovado essa competência passará para o Ministério da Gestão e da Inovação, pasta chefiada pela ministra Esther Dweck.
Na apresentação feita por Isnaldo Bulhões diz que “em busca de se ter neutralidade na gestão desse cadastro, ele [o CAR] foi transferido ao Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos, garantindo, assim, equilíbrio entre desenvolvimento e proteção ambiental."
O relator também propõe mudanças entre outros ministérios, por exemplo, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
